O Presente manual (o “ Manual”) tem por objetiv o prestar esclarecimentos e or ientações de v oto a os Senhores Acionistas acerca da s deliberações a serem tomadas na Assembléia Geral Extraordinária do Magazine Luiza S.A. (a “Companhia” ou Magazine Luiza), que será realizada n o pr óximo dia 26 de setembro de 2011, às 10 horas e 30 minutos (“Assembléia”), n o escritório administrativ o da Companhia, no município de Franca, Estado de São Paulo, na Rua Voluntários da Franca, nº 1465, Centro, conforme Edital de Conv ocação divulgado nesta data, as quais se encontram discriminadas e detalhadas no presente documento. Este Manual foi elaborado pela Administração da Companhia com o objetiv o de prestar esclarecimentos e orientações aos Senhores Acionistas, bem como submeter à sua apreciação, de acordo com as determinações legais e estatutárias, a pr oposta da Administração abaixo destacada:
1. PROPOSTA DA A DMINIST RAÇÃO
Apresentamos a seguir aos Senhores Acionistas a proposta da Administração em relação às matérias constantes da ordem do dia da Assembleia. O Objetiv o é esclarecer com relação a cada um dos itens con stantes da pauta a ser v otada, a recomendação da Administração da Companhia com relação a tais deliberações. Além disso, os documentos relev antes para a discussã o das matérias encontram-se anexadas ao fim deste manual.
1.1 Proposta de Alteraçã o do Estatuto Social
Em cumprimento a o artigo11 da In strução CVM nº 481/09, o , há o detalhadamente todas a s alteração a o Estatuto Social da Companhia, decorrentes da adaptação de suas cláusulas ao Regulamento de Listagem do Nov o Mercado da BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, cuja redação foi modificada a fim de incluir novas regras, v igentes a partir de 10.05.2011. Há ainda a pr oposta da v ersão consolidada do estatuto social da Sociedade, em razão das alterações anteriormente referidas.
1.2 Autoriza ção dos Administradores
Trata-se da autorização para que os administradores da Companhia, ou seja, os Diretores estatutários, possam praticar todos os atos necessários à efetivação das deliberações pr opostas e aprov adas pelos Acionistas da Companhia.
2. REPRESENTAÇÃ O DOS A CIONISTAS
Para participar da A ssembléia, os Senhores Acionistas dev erão apresentar: (i) o respectiv o comprov ante de ações escriturais, expedido pela in stituição financeira depositária; e (ii) se for o ca so, instrumentos de mandato para representação do Acionista por procurador, outorgado n os termos do Art. 126, §1º, da Lei das Sociedades por Ações.
A Companhia examinará a procuração e os documentos comprobatórios de representação e, se não puder v alidar a representação com base nos documentos recebidos, não entregará a procuração para o procurador designado acima, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Ações e da ICVM 481/2009.
Os documentos a ssinados no exterior dev erão ser notarizados e legalizados perante o consulado brasileiro mais pr óximo.
Juntamente com a procuração, cada acionista que não for pessoa natural ou que não estiv er assinando a procuração em seu próprio nome dev erá env iar documentos comprobatórios dos poderes do signatário para representá-lo.
O endereço para o qual estes documentos dev em ser env iados é:
Magazine Luiza S.A
Rua V oluntários da Franca, nº 1.465, Centro
Franca - Sã o Paulo/ SP
CEP 14400-490
A Companhia recomenda que V ossa Senhoria antecipe o env io de cópia da procuração e dos documentos de comprovação da qualidade de acionista e de representação, remetendo tais documentos v ia fac-símile para o número (11) 3504-2955, em atenção à Diretoria de Relação com Inv estidores, ou por e-mail para ri@magazineluiza.com.br.
Esclarecimentos adicionais:
Em con sonância com a ICVM 481/09, os documentos de interesse para a participação na Assembleia encontram-se em anexo e disponív eis nos seguintes endereços da rede mundial de computadores: http://www.cvm.gov .br; http://www.magazineluiza.com.br.
São Paulo, 09 de setembro de 2011.
Joaquim Francisco de Castro Neto
Presidente do Conselho de Administração