MAGAZINE LUIZA S.A.
CNPJ/MF nº. 47.960.950/0001-21
NIRE 35.300.104.811
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2012
Data, Hora e Local: Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2012, às 14:00 horas, na sede social
da Companhia, localizada na Cidade de Franca, Estado de São Paulo, na Rua
Voluntários da Franca, n.º 1.465, Centro, CEP 14400-490 (“Companhia”).
Convocação e Presenças: Dispensada a convocação tendo em vista a presença
da totalidade dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.
Mesa: Presidente, Sr. Inocêncio Agostinho Teixeira Baptista Pinheiro; Secretário,
Sr. Fabrício Gomes.
Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a eleição do Presidente do Conselho Fiscal; (ii) ciência
aos documentos da Companhia; e (iii) aprovação do Regimento Interno do
Conselho Fiscal.
Deliberações tomadas por unanimidade: Os Conselheiros decidiram, por unanimidade de votos, e sem ressalvas:
(i) Aprovar, a indicação do Sr. Inocêncio Agostinho Teixeira Baptista Pinheiro
para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da Companhia, pelo
prazo equivalente ao período de seu funcionamento, qual seja, até a data
da realização da Assembleia Geral Ordinária que examinar as contas do exercício
social findo em 31.12.2012.
(ii) Tomar ciência do Código de Ética da Companhia, da Política de Divulgação
de Informações da Companhia e Política de Negociação com Valores Mobiliários
de Emissão da Companhia, os quais integram a presente ata na forma do Anexo
I;
(iii) Aprovar o Regulamento Interno do Conselho Fiscal, em conformidade com
a legislação aplicável, o qual integra a presente ata na forma do Anexo
II. Definiu-se que as reuniões de apreciação das Demostrações Financeiras
Trimestrais ocorerrão em até 2 (dois) dias de antecedência da divulgação
ao mercado e a reunão para apreciação do exercício findo em 31.12.2012
ocerrá em até 7 (sete) dias de antecedência a divulgação ao mercado. Os
Conselheiros serão convocados para referidas reuniões ordinárias com 7
(sete) dias de antecedência.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, tendo-se antes redigido
e feito lavrar esta ata, a qual lida e achada conforme, foi devidamente
assinada. Franca, 13 de junho de 2012. Mesa: Inocêncio Agostinho Teixeira
Baptista Pinheiro: Presidente; Fabrício Gomes: Secretário. Conselheiros
Presentes: Inocêncio Agostinho Teixeira Baptista Pinheiro, Fabrício Gomes
e Ary Joel de Abreu Lanzarin.
Certifico que a presente é cópia fiel de ata lavrada em livro próprio.
Franca, 13 de junho de 2012.
Inocêncio Agostinho Teixeira Baptista Pinheiro
Presidente
Fabrício Gomes
Secretário
Luiz Alexandre Liporoni Martins
OAB/SP 134.074