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Visão Geral

Nossa busca pelo aperfeiçoamento das melhores práticas de Governança Corporativa é constante. Os princípios da transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa guiam as ações do Magazine Luiza, com o intuito de alinhar os interesses de nossos stakeholders.

O processo de implementação e a formalização dessas práticas começou, em 1992, com a elaboração do nosso primeiro Código de Ética e Conduta. Na década seguinte, a Governança Corporativa atingiu um novo patamar com a chegada de acionistas minoritários, por meio dos fundos de private equity administrados pela Capital Group, contribuindo na preparação da Companhia para o processo de abertura de capital.

Avançamos nossas políticas significativamente e, por meio da abertura de capital e oferta de ações, ingressamos no Novo Mercado da B3 – nível mais elevado de governança –, no ano de 2011. As companhias inseridas nessa listagem comprometem-se, de forma voluntária, a adotar práticas que excedam as exigências da legislação e os direitos dos acionistas.

Entre 2011 e 2012, a Companhia alavancou sua Governança Corporativa. Os principais destaques foram o aperfeiçoamento dos trabalhos do Comitê de Auditoria e Riscos e do Conselho de Administração. Além disso, constituímos o Comitê de Finanças, em março de 2012, e instituímos o Conselho Fiscal pela Assembleia Geral, em abril do mesmo ano.

Em 2013, começamos o processo de estruturação de um plano de sucessão dos principais executivos.

Ao final de 2015, foram anunciadas mudanças na estrutura corporativa da Companhia, em linha com as mudanças estratégicas em curso. Luiza Helena Trajano, que presidiu a Companhia nos últimos 24 anos, assumiu, em 1º de janeiro de 2016, a presidência do Conselho de Administração, e Marcelo Silva, diretor superintendente da Companhia nos últimos seis anos, assumiu a vice-presidência do órgão. Frederico Trajano, diretor executivo de Operações, passou ao cargo de diretor presidente (CEO).

O conselho é apoiado hoje por quatro comitês: Comitê de Auditoria, Riscos e Compliance (“CARC”), Comitê de Finanças e Crédito ao Consumidor (“COFIC”), Comitê de Pessoas e Cultura Organizacional (“COPES”) e Comitê de Estratégia e Inovação (“COE”).

Composto por três membros, o Comitê de Auditoria, Riscos e Compliance é um órgão colegiado de assessoramento e instrução, que tem como responsabilidade principal assessorar o Conselho de Administração na supervisão de nossos requerimentos regulamentares relacionados à avaliação das Demonstrações Financeiras divulgadas externamente; à avaliação da qualificação, performance e independência dos nossos auditores independentes; ao monitoramento sobre nossa adequação às exigências das leis e demais regulamentos; e ao monitoramento das atividades de gerenciamento dos principais riscos corporativos.

O Comitê de Finanças e Crédito ao Consumidor é composto por três membros e tem como responsabilidade principal assessorar o Conselho de Administração nas diretrizes da nossa política e planejamento financeiro; na definição das nossas políticas e de níveis adequados de endividamento para as nossas atividades, bem como monitoramento de covenants contratuais e garantias; na definição de políticas de aplicações financeiras e investimentos; no monitoramento de riscos financeiros; e no monitoramento das atividades de Companhias coligadas relevantes.

O Comitê de Pessoas e Cultura Organizacional é composto por quatro membros, e tem como responsabilidade principal assessorar o Conselho de Administração no planejamento e desenvolvimento das estratégias de gestão de pessoas; no estabelecimento das políticas de remuneração e benefícios dos funcionários e administradores; no acompanhamento e avaliação da eficácia das políticas de gestão de pessoas; e na preservação de nossa cultura e nossos valores.

Por fim, quatro membros compõem o Comitê de Estratégia e Inovação, que assessora o Conselho de Administração no desenvolvimento das estratégias de negócios; na definição e acompanhamento do planejamento de longo prazo; e no desenvolvimento das estratégias de transformação digital e de inovação. Neste Comitê são chancelados todos os rumos operacionais e estratégicos da companhia. Aprovam e aconselham sobre a entrada em novos mercados, movimentos de aquisição, incorporação etc.

Toda essa organização de conselho e comitês é crucial para que o Magalu se mantenha como referência em governança corporativa, garantindo isenção, controle de informações, transparência diante de todos os stakeholders e a necessária diversidade de experiências, opiniões e conhecimento aplicados à condução da companhia.

Práticas

Além das atribuições previstas na Lei das Sociedades por Ações, a Assembleia Geral de acionistas tem competência para eleger ou destituir, a qualquer tempo, conselheiros de administração e fiscais; fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e reformar o Estatuto Social.

O colegiado também tem autoridade para decidir sobre outros assuntos que envolvam, direta ou indiretamente, o Magazine Luiza, como o aumento ou redução do capital social, fora do limite do capital autorizado; qualquer reestruturação financeira; fusão, cisão, transformação, incorporação, ou incorporação de ações, bem como transferência de parte substancial dos ativos que gere a descontinuidade de suas atividades; resgate, amortização, desdobramento ou grupamento de ações ou quaisquer valores mobiliários de emissão da Companhia; e distribuição de dividendos acima do mínimo obrigatório.

Práticas
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